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M Aparecida F MoraesM Aparecida F Moraes, Estudante de Direito

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M Aparecida F Moraes, Estudante de Direito
M Aparecida F Moraes
Comentário · há 2 meses

Direitos das mulheres na legislação brasileira e na jurisprudência do STF e do STJ (linha do tempo)

Wander Fernandes · há 2 meses
Copiei e colei do comentário de Luiz Alberto Corte Real pois resume o que penso.
..."observa-se que nesta última década, a"luta"por direitos ultrapassou o limite da tão sonhada lógica igualitária, através da obtenção não mais de direitos e, SIM, de privilégios.
Como podemos admitir direitos em meio a mentiras? Isto foge a lógica da moral e da ética.
Como falarmos em moral (ou ética) se estamos mentindo? Se nossos argumentos são fraudulentos?
Como termos moral (ou ética), se aos nossos filhos, independente de sexo, imputamos a eles direitos e deveres fundamentados em nosso único egoísmo?
E é este o mundo desta última década. É como se tivéssemos caído para o outro lado do muro. E nesta argumentação, em cima do muro, deveria ser o lugar almejado.
Se esta não é a verdade, como admitir que qualquer mulher possa entrar dentro de uma delegacia, contar uma mentira (pior, caluniosamente) e no dia seguinte TODOS os direitos (INCLUSIVE os do Art. 5º da CF) do homem que está do outro lado serão totalmente suprimidos, sem blá, bla, blás altruístas de juristas, OAB, etc.?
Hierarquia da Leis!? Façam-me o favor!"
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Comentário · há 2 meses

Novo Código Civil: Uma Revolução Silenciosa no Senado Brasileiro

Perfil Removido · há 2 meses
Existe uma Organização para desorganizar a sociedade brasileira (se é que já é organizada).

Sou a favor de proteger crianças e adolescentes de sua própria imaturidade e fragilidade diante de tantos "influenciadores" e aliciadores mentais. Merecem proteção contra intempéries físicas mas também psicológicas e ideológicas. A sociedade não se modernizou mas se corrompeu em muitos sentidos.

Se crianças e adolescentes têm esses direitos, que assumam deveres. Então, sejam coerentes, e aprovem também a criminalização de crianças quando infringirem leis. E que acabem com a figura do "menor" e seu Estatuto, que concede tratamentos legais diferentes para crianças e adolescentes.

E também, por coerência, que se acabe com o assistencialismo a eles. Por coerência, que fechem os orfanatos e que cianças e adolescentes vão ganhar a vida. Se podem decidir sobre cirurgia de gênero e acusação aos pais (sem provas concretas) podem trabalhar e usar sua razão, potencialidades e direitos civis para se sustentar. Novamente legisladores fazendo "coitadinhos" de bandeira política! É evoluçao ou involução???
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Comentário · há 2 meses

Novo Código Civil: Uma Revolução Silenciosa no Senado Brasileiro

Perfil Removido · há 2 meses
Concordo. Se crianças e adolescentes têm esses direitos, que assumam deveres. Então que aprovem também a criminalização de crianças e acabem com a figura do "menor", com tratamentos legais diferentes para crianças e adolescentes. E também que se acabe com o assistencialismo a eles. Fechem os orfanatos e que vão ganhar a vida, se podem decidir sobre o que querem ser. Se podem acusar seus pais podem trabalhar a usar suas potencialidades civis para se sustentar. Novamente legisladores fazendo "coitadinhos" de bandeira política!
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M Aparecida F Moraes, Estudante de Direito
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Comentário · há 2 meses

Dia Internacional da Mulher: conheça 7 leis importantes que protegem as mulheres.

Ketrim Bueno De Fraga · há 2 meses
Importantíssimas todas essas leis! Importante também que sejam apresentadas provas confiáveis que sustentem as acusações desses crimes. Importante também que essas leis tenham reversibilidade no tocante à violência e assédio aos homens, seja assédio sexual, moral, econômico, etc. O assédio sexual de mulheres sobre homens, sem considerar, e até explorando, aspectos culturais e da natureza da sexualidade masculina, parece estar levando esses direitos a serem armas femininas perigosas. Precisa-se evitar que leis virem privilégios femininos. Todos devem ser iguais perante leis, inclusive na investigação e comprovação de crimes.
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Comentário · há 2 meses

Direitos das mulheres na legislação brasileira e na jurisprudência do STF e do STJ (linha do tempo)

Wander Fernandes · há 2 meses
Excelente essa cronologia. Houve abuso histórico, em todos as áreas valia a lei do mais forte. As mulheres foram privadas de direitos civis durante muito tempo e é bom ver isso sendo sanado. Mas vejo em muitas legislações e estatutos falta de comprovação ao criminalizar os homens, e algumas leis podem ser vistas como privilégios femininos e não igualdade de gênero, contrariando o princípio constitucional básico: "todos são iguais perante a lei". Hoje muitos homens estão sendo vítimas de arapucas montadas por mulheres sem escrúpulo (sim, nem todas são santinhas!) com a ajuda de seus advogados idem (sim, existem os sem escrúpulo e nem todos são a favor de justiça real!) Penso ser importante que a sociedade e seus legisladores comecem a lapidar essas leis para que a justiça seja cumprida com base em direitos humanos igualitários, eliminando-se privilégios legais.
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Comentário · ano passado

Guarda municipal não é polícia investigativa

Rogério Tadeu Romano · ano passado
Mais um exemplo tragicômico da precariedade de nossas leis. Há muita morosidade para ajustá-las às novas necessidades sociais e urbanas. Impunidade endêmica! Assim nunca teremos segurança pública adequada. O policial prende e as leis soltam! Não há vontade política nem competência dos legisladores* para mudar isso.
*Salvo honrosas excessões.
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Comentário · ano passado

A universidade pode reter o diploma por falta de pagamento?

Arnaldo Demétrio Coelho Júnior · ano passado
Contraditória a legislação...
Podem ser cortados água, eletricidade e gás de cozinha que são muito mais essenciais à sobrevivência digna das pessoas. Telefone, não creditou, cortou... e muitos dependem para trabalhar.
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Comentário · ano passado

Honorários advocatícios, custas processuais, contrato de honorários e sucumbências.

Robson Andrade · ano passado
Perfeito. São as injustiças da "justiça".
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Comentário · há 2 anos

Direito e moral nas telas do mundo

Ernesto Caruso · há 2 anos
Só esta frase vale todo o texto: "os princípios gerais do direito valem por força própria, independente de (questões morais e éticas) estarem expressas em legislação".

A disparidade entre o crime dos 51milhoes e seu castigo mostra bem a qualidade de julgamento em nosso País. Aqui o crime compensa.

Parabéns ao autor do texto.
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Comentário · há 2 anos

STF Abre Possibilidade de Condenação por Crime Impossível

Tolentino e Moro Frigi Advogados Associados · há 2 anos
Uma aula!!!
Nosso STF deveria julgar apenas desobediências à Constituição. Virou um tribunal comum... e errando no julgamento.
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